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Compliance empresarial: qual sua situação no Brasil?

  • Jun 26, 2023

O conceito de compliance está entre os principais assuntos nas companhias brasileiras nos últimos anos. Sua aplicação é observada com muita atenção pelas empresas e é tema da pesquisa anual feita pela KPMG, chamada “Maturidade do Compliance no Brasil”. Ela mostra o atual cenário brasileiro em relação a conformidade corporativa, assim como mostra pontos a serem melhorados.

O que é o compliance de uma empresa?

Antes de nos aprofundarmos na pesquisa, vamos resumir do que se trata o conceito do compliance. A palavra vem do verbo “to comply” e significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. 

Quando falamos de uma empresa, significa o ato de estar em conformidade com determinadas leis, normas e regras ou políticas corporativas. Ou seja, sua aplicação empresarial trata basicamente de estar em concordância com os regulamentos, diretrizes e, claro, leis que regem sua atuação. Só que não é apenas isso, pois o compliance também engloba obrigações financeiras, além daquelas legais. 

A Maturidade do Compliance no Brasil: o que a pesquisa da KPMG nos mostra?

Esta pesquisa ocorre desde 2015 e no seu relatório de 2021 trouxe alguns dados importantes em relação ao status do compliance empresarial brasileiro. Os principais deles nos trazem números que comprovam os esforços empreendidos pelas companhias na área.

Este levantamento foi realizado em 2020 e ouviu funcionários de 55 empresas de diferentes estruturas e diversos setores. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, Emerson Melo, sócio da KPMG, destaca sinais de evolução do compliance no Brasil, ainda que esteja longe do ideal. Acesse o link para conferir a entrevista:

 https://www.estadao.com.br/economia/governanca/companhias-brasileiras-avancam-no-compliance-mas-ainda-enfrentam-desafios-aponta-kpmg/

Por exemplo: no primeiro levantamento de 2015 apenas 40% dos participantes afirmaram que na empresa onde trabalhavam, as funções de compliance eram predominantemente realizadas pela própria área. Por outro lado, em 2021, este número chegou a 64%, com apenas 4% dizendo que não existe este setor ou equivalente na empresa. 

Um outro dado importante é que 75% dos ouvidos afirmaram que executivos seniores reforçam periodicamente que práticas de conformidade corporativa são essenciais para o sucesso da estratégia da empresa. Sobre isso, Melo explica: “Nós observamos um maior envolvimento e uma maior supervisão dos executivos, dos membros de comitês de auditoria e de conselhos de administração nos programas de compliance, o que é muito importante”.

Capacitação dos profissionais é uma preocupação das empresas

Um fator importante observado no levantamento está no fato que 82% dos entrevistados afirmaram que receberam treinamento de compliance e anticorrupção nos 12 meses que antecederam a pesquisa. E ela se estendeu também aos terceiros, como prestadores de serviço, parceiros comerciais, entre outros.

Só que neste caso, Melo ainda aponta que o número de 45% de terceiros que não receberam este tipo de treinamento é muito alto, ainda que esteja melhor que em 2015, quando tínhamos 61%. Melo ressalta: “Ainda é uma porcentagem significativa, mas essa diminuição mostra que as empresas estão preocupadas em também olhar um pouco para fora e entender os riscos trazidos por terceiros para dentro da organização, como riscos financeiros, socioambientais e riscos de imagem e reputação.”

Pontos a melhorar segundo a pesquisa “Maturidade do Compliance no Brasil”

Apesar de termos avanços consideráveis, Melo aponta ainda diversos problemas a serem melhorados. Um deles fala sobre o reporte da área de compliance à administração. Para apenas 42% dos entrevistados, o documento é apresentado trimestralmente; para 7%, o reporte só é apresentado quando solicitado; para 2%, não há nenhuma comunicação entre essas duas áreas.

“Se não há um reporte à alta gestão, naturalmente eu não tenho uma governança estabelecida, porque não há ali o fluxo de comunicação para manter o funcionamento do processo”, comenta o sócio da KPMG. 

Só que talvez o dado mais preocupante seja que 65% dos entrevistados disseram que inovação tecnológica em compliance não é um tema de debate na empresa. Melo destaca como isso pode resultar em despesa alta, com perda de eficácia. Segundo ele: “é uma preocupação muito grande, porque quanto mais você aumenta controles e processos, caso você não traduza isso em transformação digital, em automação, uso intensivo de inteligência artificial e análise cognitiva, você passa a ter um custo muito alto com pessoas e com controles e com baixa eficiência. O uso da tecnologia vem para ajudar, para permitir ganho de eficiência e eficácia dos seus controles internos. Acompanhamos isso no mercado e tentamos promover essa transformação nas organizações”.

Considerações finais

Os dados da pesquisa “Maturidade do Compliance no Brasil” nos permitem avaliar que, apesar de estar longe do ideal, cada vez mais empresas buscam a conformidade corporativa. Investimentos em uma área dedicada, capacitação dos profissionais e supervisão executiva contam com crescimento exponencial desde 2015.

Contudo, ainda temos muitas empresas que ignoram ou desconhecem a importância da inovação tecnológica para o compliance de sua empresa. Isso acarreta maiores despesas, assim como menor eficiência. 

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